Advogado para seguro negado pela seguradora

O que faz um advogado de seguros negados

Quem contrata seguro paga por uma promessa: se o risco acontecer, a seguradora cobre. Quando chega a carta de recusa, a sensação é de ter pago anos por nada. O trabalho do advogado nesses casos começa por um ponto simples — ler a apólice, as condições gerais e a justificativa da recusa lado a lado, e verificar se o motivo alegado de fato existe no contrato e se foi aplicado corretamente.

Boa parte das negativas se apoia em cláusulas de exclusão, em alegações de informação falsa na contratação ou em suposto agravamento do risco. Nem sempre essas alegações se sustentam. A seguradora que aceitou o contrato sem pedir exames, que não explicou uma cláusula restritiva ou que não prova a má-fé do segurado pode ter dificuldade em manter a recusa. Em outros casos, a negativa está correta, e é melhor saber disso cedo.

O Bachin & Klein atua em seguros de automóvel, de vida, de acidentes pessoais, de invalidez em grupo, prestamista e residencial. Não atuamos com planos de saúde. O atendimento é on-line, em todo o Brasil, por processo eletrônico.

Seguro de automóvel negado

A recusa no seguro de automóvel costuma vir com três justificativas: informação errada no questionário de perfil (quem dirige, onde o carro dorme, CEP), agravamento do risco (embriaguez, uso comercial não declarado, entrega do carro a condutor sem habilitação) ou falta de cobertura para o tipo de evento.

Cada uma exige análise própria. Um erro de perfil que não influenciou no preço nem no acidente não tem o mesmo peso de uma declaração falsa feita para pagar menos. E a alegação de embriaguez precisa ser comprovada e ligada ao acidente, não apenas mencionada.

Seguro de vida e acidentes pessoais negado

A família perde alguém e, meses depois, recebe da seguradora uma carta dizendo que o segurado tinha uma doença que não declarou. É a recusa mais comum no seguro de vida — e uma das mais discutidas nos tribunais, porque muitas seguradoras aceitam a proposta sem pedir exame algum.

Há também negativas por suicídio no período inicial do contrato, por parcelas em atraso e dúvidas sobre quem deve receber. Em cada situação a lei e a jurisprudência trazem regras próprias, que precisam ser conferidas com a apólice em mãos.

Seguro de invalidez negado

Muitos trabalhadores têm seguro de vida em grupo pela empresa ou pelo sindicato e não sabem. Quando sofrem um acidente ou recebem o diagnóstico de uma doença incapacitante, descobrem que a apólice pode cobrir invalidez — e, logo depois, que a seguradora negou ou pagou só uma fração.

As discussões mais comuns envolvem a diferença entre invalidez por acidente (IPA) e invalidez funcional por doença (IFPD), o percentual da tabela aplicado e a data em que o segurado soube, de forma inequívoca, da sua incapacidade.

Seguro prestamista e residencial negado

O seguro prestamista vem embutido em financiamentos, consórcios e empréstimos consignados, e serve para quitar a dívida se o devedor morrer ou ficar inválido. Na hora de usar, é comum a família descobrir que a seguradora negou por doença preexistente e que o banco continua cobrando as parcelas.

No seguro residencial, as recusas mais frequentes envolvem incêndio com suspeita de causa excluída e danos elétricos em aparelhos, negados por falta de laudo ou por desgaste natural. Em ambos, a apólice e a prova técnica decidem o caso.

Quando procurar um advogado

• A seguradora negou o sinistro sem explicar a cláusula que fundamenta a recusa
• A negativa alega doença preexistente, mas nenhum exame foi pedido na contratação
• A indenização por invalidez ou perda total veio muito abaixo do que a apólice indica
• O banco continua cobrando o financiamento depois da morte ou invalidez do devedor

O que fazer agora

Documentos que ajudam

Em seguros, o documento mais importante costuma ser o que o cliente nunca recebeu: as condições gerais da apólice. Peça-as à seguradora, ao corretor, ao banco ou ao RH da empresa. Junte a proposta assinada, o questionário de risco ou a declaração de saúde, os comprovantes de pagamento, a carta de recusa e as provas do evento — boletim de ocorrência, laudos médicos, certidão de óbito, laudo dos bombeiros ou da assistência técnica, conforme o caso.

Perguntas frequentes

Conclusão

Uma carta de recusa não é a palavra final sobre o seu seguro. Ela é a posição da seguradora, e precisa se apoiar no contrato, na lei e em provas. Com a apólice, a recusa e as datas organizadas, dá para avaliar se o motivo alegado se sustenta e qual caminho faz sentido — inclusive quando a conclusão é de que a negativa está correta.